Notas Técnicas (7)

Conforme publicado na NT 2016.003 v2.10, está disponível a atualização da tabela NCM de produtos.

Houve inclusão de 10 códigos NCM e exclusão de outros 10.

Os códigos incluídos podem ser utilizados a partir de 01/10/2021, já os excluídos ainda podem ser usados até 30/11/2021, exceto no caso de NFe de exportação em que a vigência final dos mesmos é 30/09/2021.

Para os usuários do MIDAS basta acessar a opção de menu Manutenção -> Atualizar tabelas, e clicar no botão "Atualizar". Aguardar até que todas as tabelas estejam atualizadas com a versão disponível.

Tabela de códigos incluídos e excluídos, conforme a referida Nota Técnica:

 

Conforme publicado na NT 2016.003 v2.00, está disponível a atualização da tabela NCM dos produtos.

Foram incluídos os NCM, com vigência a partir de 01/07/2021:

- 2903.29.10 - Hexaclorobutadieno

- 2903.29.90 - Outros

- 2903.81.20 - alfa-Hexaclorocicloexano

- 2903.81.30 - beta-Hexaclorocicloexano

- 2903.89.10 - Hexabromociclododecano

- 2903.89.90 - Outros

- 2908.19.16 - Pentaclorofenato sódio

- 2909.30.22 - Pentacloroanisol

- 2909.30.23 - Éteres tetra- ou pentabromodifenílicos

- 2909.30.24 - Éteres hexa-, heptaouoctabromodifenílicos

- 2909.30.25 - Éter decabromodifenílico

- 2915.90.43 - Laurato de pentaclorobifenila

- 2915.90.49 - Outros

- 3808.59.24 - À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

- 3824.82.10 - Que contenham policlorobifenilas (PCB)

- 3824.82.90 - Outras

- 3824.88.10 - Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos

- 3824.88.20 - Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos

- 3824.99.84 - Que contenham éteres decabromodifenilicos

- 8539.31.11 - Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo)

- 8539.31.19 - Outras

- 8539.31.20 - Outras lâmpadas

- 8539.31.31 - Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio

- 8539.31.32 - Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio

- 8539.31.39 - Outros

- 8539.32.10 - De vapor mercúrio

- 8539.32.20 - De vapor sódio

- 8539.32.30 - De halogeneto metálico

- 8539.39.11 - De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio

- 8539.39.12 - De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio

- 8539.39.13 - De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio

- 8539.39.19 - Outros

- 8539.39.90 - Outros

- 9018.90.61 - Que contenham mercúrio

- 9018.90.69 - Outros

- 9025.11.11 - Que contenham mercúrio

- 9025.11.19 - Outros

- 9025.11.91 - Que contenham mercúrio

- 9025.11.99 - Outros

- 3003.90.25 - alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase

- 3004.90.15 - alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase

- 7326.90.20 - Discos próprios para cunhagem de moedas

- 7419.99.40 - Discos próprios para cunhagem de moedas

- 7505.22.10 - À base de niqueltitânio (nitinol)

- 7505.22.90 - Outros

- 8535.90.10 - Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A

- 8535.90.90 - Outros

- 9002.11.11 - Para câmeras fotográficas

- 9002.11.19 - Outras

Ficam extintos os NCM, a partir de 30/06/2021 para exportações, ou a partir de 31/08/2021 para as demais operações:

- 2903.29.00 -- Outros

- 2903.89.00 -- Outros

- 2915.90.42 - SUPRIMIDO

- 3824.82.00 -- Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)

- 3824.88.00 -- Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos

- 8539.31.00 -- Fluorescentes, de cátodo quente

- 8539.32.00 -- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico

- 8539.39.00 - Outros

- 9018.90.92 - SUPRIMIDO

- 9025.11.10 - Termômetros clínicos

- 9025.11.90 - Outros

- 7505.22.00 -- De ligas de níquel

- 8535.90.00 - Outros

- 9002.11.10 - Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores

Os usuários do MIDAS podem atualizar a tabela acessando o menu Manutenção - Atualizar tabelas.

Conforme publicado na  NT 2016.003 v.1.81, está disponível a atualização da tabela NCM dos produtos.

Foram incluídos os NCM:

 - Com vigência a partir de 01/01/2021:

3923.30.10 - Recipientes para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

3923.30.90 - Outros.

 - Com vigência a partir de 01/04/2021:

8207.19.10 - Brocas (drill bits).

8207.19.90 - Outras.

Foram excluídos os NCM:

 - Com vigência final em 31/12/2020:

2923.30.00 - Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes.

 - Com vigência final em 31/03/2021:

8207.19.00 - Outras, incluindo as partes.

Os usuários do MIDAS podem atualizar a tabela acessando o menu Manutenção - Atualizar tabelas.

Conforme a resolução GMC nº 55/2019, publicada na  NT 2016.003 v.1.70, está disponível a atualização da tabela NCM dos produtos, com validade a partir de 01/07/2020.

Foram incluídos os NCM:

9021.90.12 - Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão.

9021.90.13 - Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter

9021.90.80 - Outros.

Foram excluídos os NCM:

9021.90.81 - Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão.

9021.90.82 - Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter.

Os usuários do MIDAS podem atualizar a tabela acessando o menu Manutenção - Atualizar tabelas.

Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica 2011/01, reiterando o prazo de implantação obrigatória do layout 2.0 da NF-e a partir de 01/04/2011. Também fica reduzido o prazo máximo de cancelamento de NF-e de 168 para 24 horas.

NT 2010/004 – Esta Nota Técnica foi editada para substituir a Nota Técnica 2010/003 que tem seguintes pontos de interesse:

Divulgada a NT 2010/001 com as seguintes orientações: