Notas Técnicas (4)

Conforme a resolução GMC nº 55/2019, publicada na  NT 2016.003 v.1.70, está disponível a atualização da tabela NCM dos produtos, com validade a partir de 01/07/2020.

Foram incluídos os NCM:

9021.90.12 - Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão.

9021.90.13 - Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter

9021.90.80 - Outros.

Foram excluídos os NCM:

9021.90.81 - Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão.

9021.90.82 - Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter.

Os usuários do MIDAS podem atualizar a tabela acessando o menu Manutenção - Atualizar tabelas.

Foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica 2011/01, reiterando o prazo de implantação obrigatória do layout 2.0 da NF-e a partir de 01/04/2011. Também fica reduzido o prazo máximo de cancelamento de NF-e de 168 para 24 horas.

NT 2010/004 – Esta Nota Técnica foi editada para substituir a Nota Técnica 2010/003 que tem seguintes pontos de interesse:

Divulgada a NT 2010/001 com as seguintes orientações: